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Mulher é indiciada pela Polícia Civil por denunciação caluniosa contra o companheiro em Araguaína

13/08/2019 - Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins concluiu, nesta terça-feira (13), em Araguaína, o inquérito em que se apurava a suposta prática do crime de ameaça, praticado no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher, instaurado após registro de ocorrência, por uma mulher de iniciais A.A.S.R, contra o companheiro pelo crime.

De acordo com o delegado Wilson Oliveira Cabral Júnior, responsável pelo caso, no dia 1º de abril de 2016, a indiciada, de 29 anos, compareceu até a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM) da cidade, onde registrou Boletim de Ocorrência contra seu companheiro pelo crime de ameaça, requerendo, ainda, medidas protetivas de urgência.

Dessa forma, os policiais civis comandados pela autoridade policial passaram a investigar o caso e ouvir várias testemunhas, que não confirmaram a versão da suposta vítima de que teria sido ameaçada. Com o aprofundamento das investigações, foram levantadas várias contradições com relação a versão apresentada pela mulher.

Assim, A.A.S.R foi intimada a prestar esclarecimentos na unidade policial, onde por fim, acabou confessando que tinha inventado a história visando prejudicar seu companheiro. Diante dos fatos, a mulher passou de potencial vítima a indiciada pela prática do crime de denunciação caluniosa, que é cometido por alguém que aciona indevidamente o Poder Público, dando causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.  

O delegado Wilson Cabral adverte quanto aos riscos da comunicação falsa de crime, cuja pena vai de 2 a 8 anos de reclusão. “É muito importante que as pessoas sejam prudentes e não tentem imputar fatos criminosos a terceiros, porque isso pode gerar sérias conseqüências para aqueles que se utilizam da rede dos mecanismos de proteção do estado com objetivos escusos”, salientou.