Superintendência de Segurança Integrada

Ouvidoria

À Ouvidoria da Segurança Pública, subordinada ao Superintendente de Segurança Integrada, compete:

I - integrar-se à Ouvidora-Geral do Estado do Tocantins;

II - receber e reduzir a termo as reclamações, denúncias, reivindicações, sugestões, elogios, agradecimentos e demais manifestações afetas aos serviços e atribuições da Secretaria da Segurança Pública e dos órgãos vinculados, providenciando o encaminhamento e o acompanhamento relativo à resposta;

III - encaminhar aos reclamantes respostas quanto às providências adotadas;

IV - elaborar relatório de atividades, mediante gráficos e estatísticas, sobre queixas, reclamações, elogios, sugestões registradas por unidades envolvidas e as soluções adotadas;

V - atender, dentro do limites legais, às demandas de Ouvidorias integrantes do Sistema Estadual e parceiras.